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Dispõe sobre composição da Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica composta a Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos que terá a sua vigência para o biênio 2022/2024 – com prazo até o dia 30 de junho de 2024.
Art. 2º Em conformidade com as prerrogativas da Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006; e de acordo com o proposto na Instrução Normativa nº 012, de 23 de agosto de 2017, as quais tratam sobre o Transporte Escolar – ficam, assim, nomeados os seguintes membros e representatividade à referida Comissão:
I-Representante dos Estudantes
Nataly dos Anjos Soares
II-Representante de Pais
Quezia Parizoto de Oliveira
III-Representante de Diretores das Escolas Estaduais
Amilton do Carmo Silveira
IV-Representantes dos Professores Estaduais
Valter Araújo Pereira
V-Representantes dos Professores Municipais
João Paulo Gama de Oliveira
VI- Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE
Elismar Gonçalves Siqueira
VII- Representante do Poder Executivo
José de Jesus Pereira
Art. 3º A Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos terá em sua gestão:
Presidente: Valter Araújo Pereira
Vice-Presidente: Amilton do Carmo Silveira
Secretária: Elismar Gonçalves Siqueira
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de julho de 2022.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal